Governo do Estado age de forma preventiva em áreas de erosão

“O Governo do Estado sempre agiu de forma proativa na questão das áreas de risco, principalmente no que diz respeito aos igarapés e às erosões provocadas por ocupações irregulares de encostas”.

Com estas palavras a secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Alencar, iniciou entrevista ontem, 13, na qual procurou demonstrar de que forma o Governo do Estado atua, desde 2003, nas questões relativas às áreas de risco, como as encostas  e os igarapés, citando como principal exemplo o trabalho desenvolvido pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, o Prosamim, que vem promovendo a recuperação ambiental, urbanística e social dos igarapés que cortam Manaus.

Segundo ela, basta olhar um pouco para trás, para o período anterior à implantação deste programa, idealizado pelo governador Eduard Braga, para ver em que condições viviam milhares de manauaras que tinham suas casas – ou palafitas-, construídas sobre o leito dos igarapés do 40, entre o Morro da Liberdade e a Cachoeirinha; do próprio igarapé da Cachoeirinha; do igarapé do 13, na Colônia Oliveira Machado; do Bombeamento e do Franco, no bairro da Compensa; da Sapolândia, no Alvorada; além dos igarapés do Bittencourt, de Manaus e do Mestre Chico, estes situado na área central da cidade.

Quem parar pelo menos por um momento para fazer essa reflexão, para pensar no que existia anteriormente em Manaus em termos de igarapé e o que existe agora, vai entender perfeitamente este raciocínio, ponderou a secretária.

Erosões – Paralelamente a isso, “nós estamos trabalhando diariamente na recuperação de erosões e voçorocas espalhadas principalmente pelas zonas Norte e Leste de Manaus”, informou.  É o caso de bairros como Nova Cidade, João Paulo, Nova Vitória  e Grande Vitória. No Nova Cidade, na zona Norte, na confluência da Avenida Margarita com o trecho 3 da Grande Circular, a erosão já está controlada.

No bairro João Paulo, na zona Leste, procedimento semelhante foi tomado na rua Amor Crescido, onde a erosão provocou o surgimento de uma enorme cratera que também já está controlada.

A secretaria de Infraestrutura – SEINF também trabalha no bairro Grande Vitória, também na zona Leste, onde uma cratera com cerca de 40 metros de profundidade já estava ameaçava tomar parte da pista da Avenida Perimetral.

Em todas estas áreas o governo do Estado, através da SEINF, vem promovendo o controle das erosões com a construção de linhas de drenagem para a dispersão da força da água, o que é feito através do escalonamento dos taludes em banquetas ou tabuleiros. “O importante é que nossas máquinas estão trabalhando direto na contenção destas erosões, para evitar problemas futuros, principalmente quando chegar novamente o período chuvoso em nossa região”, destacou a secretária Waldívia Alencar.

Prevenção – quanto à questão da prevenção, Waldívia Alencar lembrou que a SEINF demonstrou sua preocupação com o problema – pouco antes do fim do ano que passou – ao solicitar uma reunião, no Ministério Público do Estado, com a participação dos órgãos envolvidos com a questão, de todas as esferas governamentais, como a Semmas, a Defesa Civil, o Ipaam e o Ibama, dentre outros.

Nesta reunião, a SEINF apresentou o problema e as ações que tem desenvolvido com o objetivo de evitar que ele se agrave, ao mesmo tempo em que solicitava a formação de um grupo de trabalho, destinado a procurar uma solução definitiva.

“Nós fizemos uma apresentação em power point, onde delineamos todo o nosso trabalho, desde o cadastramento das pessoas que vivem nessas áreas, passando pelo processo de indenização e retirada dos moradores, até a obra em si, ou seja, a recuperação das encostas erodidas exatamente em função da ocupação feita de forma desordenada em área de proteção ambiental”.

Ela pediu mais uma vez uma definição quanto à competência pela fiscalização do processo de ocupação destas áreas, já que é sabido de todos que algumas destas invasões são feitas de caso pensado, ou seja, já pensando na indenização que o ocupante poderá auferir ou do Governo do Estado ou da prefeitura.

Como exemplo disso, o engenheiro Heliobalbi Martins, da UGP/SEINF, relatou o caso verificado no igarapé da Cachoeirinha, na zona Sul, onde um cidadão invadiu e construiu sua casa em uma área que já havia sido desocupada, provocando o entupimento de uma rede de esgoto construída no local. Segundo ele, isso vem causando enormes prejuízos aos demais moradores.

Por fim, a secretária de Infraestrutura reforçou a tese de que o Governo do Estado age sim de forma preventiva, com a realização das obras nos igarapés, através do Prosamim, ou recuperando áreas erodidas que poderiam oacasionar deslizamentos e até mesmo a perda de vidas, o que não ocorreu até o presente momento exatamente em virtude das ações proativas tomadas pelo Governo do estado através da SEINF.