Fiscais da Seinfra recebem treinamento sobre Processo Administrativo

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) deu prosseguimento nesta segunda-feira, (14/01) ao ciclo de treinamento oferecido aos seus funcionários, com a palestra proferida pela servidora Renata Bezerra, do Departamento de Administração e Finanças, que abordou o tema “Processo Administrativo no Pagamento de Obras”.

Direcionado para os engenheiros responsáveis pela fiscalização das obras do Governo do Estado do Amazonas na capital e no interior, o treinamento abordou subtemas como a importância da fiscalização eficaz nas obras públicas, o papel do fiscal perante as construtoras e documentos necessários para compor o processo de pagamento dentre outros itens não menos importantes.

“O ciclo de treinamento idealizado pela Secretária Waldívia Alencar é uma ferramenta da mais alta importância”, revelou o engenheiro Torres, ao destacar que as dúvidas sempre existem e que só através destas palestras é que se consegue dirimir essas dúvidas e agregar o conhecimento necessário para o bom desempenho das tarefas de cada um.

A engenheira Ivete Dibo elogiou a iniciativa, afirmando que temas como SICOP, Lei de Responsabilidade Fiscal, Reajustamento de Contratos e Gerenciamento de Obras Públicas, dentre outros, representam a espinha dorsal do trabalho do engenheiro. Segundo ela, sem estes conhecimentos, o trabalho de fiscalização fica prejudicado.

Renata Bezerra, que ministrou o treinamento, disse que segundo o Manual de “Obras Públicas” do Tribunal de Contas da União – TCU, “Fiscalização é a atividade que deve ser realizada de modo sistemático pelo Contratante e seus Prepostos, com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos”.

Segundo ela, os conhecimentos técnicos devem obrigatoriamente estar acompanhados do conhecimento legal, para que o trabalho do fiscal possa render o que a sociedade espera. Para que uma Fiscalização eficaz seja realizada, o Fiscal deve atuar com uma visão globalizada, gerindo o Contrato não somente como agente público, mas como cidadão, como a pessoa que em um futuro breve irá usufruir daquele benefício; não somente ele, mas sua família e amigos e por isso deve atuar com a visão de um agente da sociedade.

“Nós estamos realizando essa maratona de treinamento neste mês de janeiro, mas vamos continuar oferecendo palestras e cursos sempre que se fizer necessário e houver disponibilidade de tempo”, enfatizou a Secretária Waldívia Alencar, ao demonstrar satisfação com a receptividade obtida com a iniciativa.