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Radar da Transparência
Prefeituras recebem orientação sobre Convênios e Contratos
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) deu início na manhã desta segunda-feira (21/01) em seu auditório, situado na Alameda Cosme Ferreira – 7.600, Coroado III, zona Leste, a mais um ciclo de treinamento direcionado aos prefeitos do interior e às suas assessorias técnicas.
Na pauta deste workshop, idealizado pela Secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Alencar, todas as informações necessárias para formatação de convênios, contrapartida e prestação de contas, bem como a relação de documentos exigidos pela Seinfra, pelas instituições financiadoras e pelos órgãos fiscalizadores.
“Nós convidamos os prefeitos de todos os municípios e seus assessores para participar deste workshop para apresentar a eles a legislação e todas as técnicas de formalização de convênios”, explicou Waldívia Alencar, para quem a presença dos assessores é de capital importância na elaboração e acompanhamento do trâmite de convênios e a consequente captação de recursos para os seus respectivos municípios.
Neste primeiro dia de atividades participaram representantes de 30 municípios: Alvarães, Autazes, Anori, Beruri, Carauari, Eirunepé, Fonte Boa, Amaturá, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Silves, Novo Aripuanã, Parintins, Tefé, Manaquiri, Barreirinha, Borba, Urucurituba, Urucará, Careiro Castanho, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Novo Airão, Japurá, Juruá e Manacapuru.
Na pauta deste workshop, idealizado pela Secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Alencar, todas as informações necessárias para formatação de convênios, contrapartida e prestação de contas, bem como a relação de documentos exigidos pela Seinfra, pelas instituições financiadoras e pelos órgãos fiscalizadores.
“Nós convidamos os prefeitos de todos os municípios e seus assessores para participar deste workshop para apresentar a eles a legislação e todas as técnicas de formalização de convênios”, explicou Waldívia Alencar, para quem a presença dos assessores é de capital importância na elaboração e acompanhamento do trâmite de convênios e a consequente captação de recursos para os seus respectivos municípios.
Neste primeiro dia de atividades participaram representantes de 30 municípios: Alvarães, Autazes, Anori, Beruri, Carauari, Eirunepé, Fonte Boa, Amaturá, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Silves, Novo Aripuanã, Parintins, Tefé, Manaquiri, Barreirinha, Borba, Urucurituba, Urucará, Careiro Castanho, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Novo Airão, Japurá, Juruá e Manacapuru.
Esse treinamento acontece em decorrência de uma determinação do governador Omar Aziz nesse sentido, que demonstrou preocupação com a possibilidade de que as prefeituras, por uma eventual falta do conhecimento técnico necessário, tivessem problemas para a formalização destes convênios, perdendo assim a possibilidade de levar mais investimentos para os seus municípios.
Ribamar Péricles, do município de Eirunepé, elogiou a iniciativa da Secretaria de Estado de Infraestrutura e disse que “a realização de um seminário deste é da mais alta importância para os municípios porque permitem capacitar as assessorias das prefeituras do interior, facilitando a realização de seu trabalho”. Segundo ele, a preparação dos gestores municipais quanto à questão técnica e legal dos convênios representa um ganho imenso para as prefeituras e para a municipalidade como um todo, que a partir de agora verá seus projetos saírem efetivamente do papel.
O Sr. Enivaldo Lopes, do município de Ipixuna, destacou a questão da transparência nos convênios e o cuidado na gestão da coisa pública citados no decorrer do seminário. Para ele “a disseminação dos conhecimentos sobre legislação e as técnicas relativas à elaboração dos projetos necessários para a formatação dos convênios, bem como a questão da documentação, da contrapartida e da prestação de contas vão facilitar em muito o relacionamento entre as prefeituras e os governos estadual e federal e ainda com os órgãos fiscalizadores com o TCE e o TCU”.
Temas como “Convênios Estaduais”; “Convênios e Sistema SICONV”, e “Convênios e Prestação de Contas”, dentre outros estarão na pauta durante todas esta semana, com a presença de técnicos de cada área, inclusive do Tribunal de Contas do Estado e do Projeto Calha Norte Ministério da Defesa, que abordarão temas ligados à prestação de contas.
Ribamar Péricles, do município de Eirunepé, elogiou a iniciativa da Secretaria de Estado de Infraestrutura e disse que “a realização de um seminário deste é da mais alta importância para os municípios porque permitem capacitar as assessorias das prefeituras do interior, facilitando a realização de seu trabalho”. Segundo ele, a preparação dos gestores municipais quanto à questão técnica e legal dos convênios representa um ganho imenso para as prefeituras e para a municipalidade como um todo, que a partir de agora verá seus projetos saírem efetivamente do papel.
O Sr. Enivaldo Lopes, do município de Ipixuna, destacou a questão da transparência nos convênios e o cuidado na gestão da coisa pública citados no decorrer do seminário. Para ele “a disseminação dos conhecimentos sobre legislação e as técnicas relativas à elaboração dos projetos necessários para a formatação dos convênios, bem como a questão da documentação, da contrapartida e da prestação de contas vão facilitar em muito o relacionamento entre as prefeituras e os governos estadual e federal e ainda com os órgãos fiscalizadores com o TCE e o TCU”.
Temas como “Convênios Estaduais”; “Convênios e Sistema SICONV”, e “Convênios e Prestação de Contas”, dentre outros estarão na pauta durante todas esta semana, com a presença de técnicos de cada área, inclusive do Tribunal de Contas do Estado e do Projeto Calha Norte Ministério da Defesa, que abordarão temas ligados à prestação de contas.
