Secretaria de Infraestrutura sedia curso de legislação de Contratos

A Secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Alencar, presidiu na manhã desta segunda-feira, 28, no auditório da Seinfra, a solenidade de abertura do “Curso de Legislação de Contratos e Convênios”, ministrado pelo Auditor Externo do Tribunal de Contas da União, André Pachioni Baeta. A Secretária procurou incentivar os servidores a se dedicarem de corpo e alma ao curso, liberando-os do expediente matutino na secretaria para que possam, no decorrer de toda esta semana, se debruçarem sobre as informações que estarão sendo disponibilizadas neste curso. Promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) o curso é destinado aos engenheiros do corpo técnico da Seinfra, contando ainda com participação de servidores da SUHAB, SEDUC, SUSAM, CGE E CGL, que trabalham na área de controle de contratos e convênios. A Instrutora da Escola de Contas do TCE, Rosanila Feitoza Pantoja, que juntamente com Clara Belota representou o Tribunal de Contas do Estado na solenidade de abertura do curso, disse que a iniciativa tem por objetivo “promover a atualização do quadro de servidores quanto aos aspectos legais subjacentes às suas rotinas de trabalho, oferecendo uma visão prática do processo de contratação, da fase de planejamento à efetiva entrega da obra, obedecendo a legislação em vigor e as orientações normativas dos órgãos de controle”. Waldívia Alencar – para quem a capacitação deve ser uma constante na rotina profissional de todo servidor-, ressaltou que a ideia central da realização deste curso é o de “manter os servidores atualizados de modo a facilitar o trabalho em campo e o trâmite interno dos processos, principalmente daqueles ligados à fiscalização de contratos de obras e convênios sempre em concordância com as orientações dos órgãos de controle”. De acordo com a Secretária, treinamentos desta natureza garantem agilidade e segurança jurídica na formatação e tramitação de contratos e convênios, em razão exatamente de um conhecimento mais apurado da legislação pertinente, por parte dos agentes envolvidos.
A receptividade do Curso de Contratos e Convênios de Obras deve ensejar a realização de outros, como “Prestação de Contas” e “Controle Interno”, dentre outros já em preparação pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).O instrutor do curso, André Pachioni, Baeta é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas.
O curso, que teve início na manhã desta segunda-feira, 28, se estenderá até a próxima sexta-feira, dia 1º de junho, quando ocorrerá o encerramento e entrega dos certificados de participação.

 

ASCOM/SEINFRA